Política de Privacidade do Aplicativo Redes Comunicacionais Locais

Data da Última Atualização: 20250429

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao aplicativo Redes Comunicacionais Locais, um projeto desenvolvido no bojo das atividades de iniciação tecnológica e de extensão da Universidade Federal Fluminense. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso Aplicativo.

Nosso compromisso é com a transparência e a proteção da sua privacidade no contexto do nosso projeto, situado na área da comunicação. Ao usar o Aplicativo, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. Informações que coletamos

Podemos coletar diferentes tipos de informações para os fins de gestão do nosso projeto e para melhorar nosso Aplicativo:

Informações fornecidas diretamente por você:
- Informações de cadastro (nome, e-mail, afiliação);
- Respostas a questionários, pesquisas ou entrevistas realizadas dentro do app; ○ Conteúdo gerado pelo usuário (comentários, anotações);
- Informações demográficas (idade, gênero, localização geral), quando solicitadas para fins de pesquisa e com seu consentimento
Informações coletadas automaticamente:
- Dados de uso: Informações sobre como você interage com o Aplicativo (ex: textos lidos, tempo de permanência em telas, recursos utilizados, frequência de uso).
- Dados técnicos: Informações sobre o seu dispositivo móvel (ex: tipo de dispositivo, identificador único do dispositivo – como IDFA ou Android Ad ID, sistema operacional, versão do app, endereço IP aproximado, informações de rede móvel).
- Dados de localização: Solicitaremos acesso à sua localização (geral ou precisa) quando for relevante para os objetivos do projeto ou para o funcionamento do app. Você poderá controlar isso nas configurações do seu dispositivo.
Informações de fontes terceiras:
- Quando o login for feito via redes sociais, receberemos informações do seu perfil, conforme permitido por você e pela plataforma.

3. Como usamos suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

Condução de pesquisa: Analisar padrões de consumo de informação, comportamento do usuário, opiniões e outras métricas relevantes para os objetivos do nosso projeto, que tem como meta entender melhor a produção e o consumo de notícias e informações locais em cidades pequenas com ou sem empresas de mídia. Os resultados serão, via de regra, apresentados de forma agregada e/ou anonimizada.
Fornecimento e melhoria do Aplicativo: Operar, manter, personalizar e aprimorar os recursos e a funcionalidade do Aplicativo.
Comunicação: Entrar em contato com você a fim de fornecer atualizações sobre o projeto ou responder às suas solicitações e perguntas.
Segurança e conformidade: Garantir a segurança do Aplicativo, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
Análise: Entender como os usuários utilizam o Aplicativo para gerar estatísticas internas e melhorar a experiência.

4. Base legal para o processamento (Relevante para LGPD/GDPR)

Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

Consentimento: Para certas atividades, como coleta de dados sensíveis, respostas a questionários específicos ou envio de comunicações não essenciais, solicitaremos seu consentimento explícito.
Legítimo Interesse: Para atividades como análise de uso agregado para melhoria do Aplicativo e garantia de segurança, nos baseamos em nosso legítimo interesse, desde que não se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais.
Cumprimento de obrigação legal: Se necessário para cumprir leis ou regulamentos aplicáveis.

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

Com membros da equipe: Acesso restrito aos membros da equipe da Universidade Federal Fluminense que precisam das informações para realizar a pesquisa sobre comunicação em cidades pequenas. mas faremos isso de forma agregada ou anonimizada, de modo que você não possa ser identificado(a) individualmente, a menos que tenhamos obtido seu consentimento explícito.
Com provedores de serviços: Terceiros que nos auxiliam na operação do Aplicativo (ex: provedores de hospedagem em nuvem, ferramentas de análise de dados como Google Analytics for Firebase). Exigimos que esses provedores protejam suas informações e as utilizem apenas para os serviços contratados.
Por obrigações legais: Se exigido por lei, processo legal ou solicitação governamental válida.
Com seu consentimento: Podemos compartilhar informações com terceiros quando tivermos seu consentimento explícito para fazê-lo.

6. Segurança das informações

Implementamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro.

7. Retenção de dados

Reteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, incluindo a duração deste projeto, análise dos dados e cumprimento de quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relato, ou conforme exigido pelas políticas da instituição de pesquisa ou órgãos de fomento. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados.

8. Seus direitos de privacidade (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13709/2018, e outras legislações aplicáveis, você tem direitos sobre suas informações pessoais, incluindo:

Acesso: Solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de

dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento. ● Informação sobre compartilhamento: Solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
Informação sobre não Consentir: Ser informado(a) sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Revogação do consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através das informações fornecidas na seção “Contato”.

9. Privacidade infantil

Nosso Aplicativo não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores dessa idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de uma criança sem o consentimento parental verificável, tomaremos medidas para remover essas informações.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e/ou através de outros meios dentro do Aplicativo. Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações entram em vigor quando são publicadas nesta página.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos suas informações, ou se desejar exercer seus direitos de privacidade, entre em contato conosco:

Responsável: Profa. Dra. Jacqueline da Silva Deolindo (coordenadora do projeto)
Instituição: Universidade Federal Fluminenses – Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional – Departamento de Ciências Sociais de Campos
E-mail: rcl.coc@id.uff.br